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Certidões negativas: o cartão de visitas que sua empresa precisa manter válido

Tem hora que a empresa descobre que precisa de uma certidão — e é sempre a pior hora: fechando um contrato, participando de licitação, pedindo empréstimo, vendendo um imóvel. Certidão negativa não se consegue na urgência; se mantém na rotina.

O kit completo de regularidade

  • CND Federal (RFB/PGFN): tributos federais e dívida ativa da União — a mais pedida de todas (emissão gratuita online).
  • CRF do FGTS (Caixa): regularidade dos depósitos — obrigatória para licitar e para contratos com o setor público.
  • CNDT (Justiça do Trabalho): débitos trabalhistas de execuções — exigida pela Lei 12.440/2011 em licitações.
  • Certidão Estadual (ICMS) e Distrital/Municipal (ISS/IPTU): conforme a praça e a atividade — no DF, na Secretaria de Economia.
  • Certidões cíveis/falência (para operações societárias, bancos e M&A).

Quando existe débito em discussão ou parcelado, o objetivo passa a ser a CPEN — certidão positiva com efeitos de negativa (CTN, art. 206): juridicamente, vale o mesmo para quase todos os fins.

Por que empresas “em dia” tomam negativa positiva

  • Declaração transmitida com valor divergente do pago (centavos travam certidão).
  • Débito antigo minúsculo esquecido — R$ 12,00 de 2023 seguram a CND de hoje.
  • Obrigação acessória faltando (DCTFWeb, DEFIS) — sem declaração, o sistema não libera.
  • Parcelamento com parcela rejeitada no débito automático.

A prática que resolve: emissão preventiva mensal de todo o kit. Certidão que nasce válida todo mês nunca vira emergência — e pendência pega pequena custa uma fração.

Perguntas frequentes

Certidão negativa tem validade?

Em regra 180 dias (federal) e prazos menores nas demais esferas. Por isso o controle é contínuo, não anual.

Sou obrigado a mostrar certidão para clientes?

Grandes contratantes e o poder público exigem — e cada vez mais empresas privadas pedem no cadastro de fornecedores. Regularidade virou argumento comercial.


💡 Nota da Attive

A Attive emite e confere o kit de certidões dos clientes mensalmente e trata qualquer pendência no nascedouro. Quando a oportunidade bater, sua empresa está pronta — com as certidões no e-mail em minutos.

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